O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o […]LEIA MAIS
Quem cometer assédio eleitoral vai se entender com a Justiça, e o Ministério Público vai trabalhar de forma integrada para punir os responsáveis. Para prevenir e combater a prática, procuradores dos ramos Eleitoral, Trabalhista e Militar vão compartilhar provas. O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa aproveita a posição de autoridade para tentar influenciar ou […]LEIA MAIS
O presidente Lula disse que o bilionário americano Elon Musk, dono da rede social X, tem que obedecer as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a lei e a justiça brasileira valem para todos. Em entrevista à Rádio MaisPB, em João Pessoa, na Paraíba, o presidente Lula comentou, nesta sexta-feira (30), o conflito […]LEIA MAIS
Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades. Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e […]LEIA MAIS
Quase um mês após anunciar os resultados das eleições presidenciais na Venezuela, se autoproclamando para um terceiro mandato, Nicolás Maduro afirmou que será feita uma “megaeleição” planejada em 2025, que deve abarcar as eleições legislativas, regionais e locais. O presidente venezuelano fez a declaração durante o encontro virtual da Alba, Aliança Bolivariana para os Povos […]LEIA MAIS
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]LEIA MAIS
Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para […]LEIA MAIS
Em resposta a um pedido feito pelo setor farmacêutico, o presidente Lula disse que vai tentar acelerar a aprovação de remédios na Anvisa. A declaração aconteceu durante inauguração de uma nova fábrica de medicamentos para obesidade e diabetes, nesta sexta-feira (23). “É preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que […]LEIA MAIS
A decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes começou a ser aplicada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, os ministros do colegiado decidiram pela extinção da pena no caso de um homem […]LEIA MAIS
Este ano, a Justiça Eleitoral registrou 240.587 postulantes que se classificam como negros, o que representa 52,7% do total. Em 2016 e 2020, o número ficou abaixo dos 50%. Para Thales Vieira, codiretor-executivo do Observatório da Branquitude, apesar do avanço na representatividade, os dados precisam ser observados com cautela. Thales Vieira ressalta que, se promulgada, […]LEIA MAIS
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