Assembleia aprova redução de ICMS para vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê redução, de 29% para 18%, do ICMS sobre vinhos e sucos derivados da uva produzidos no estado. O projeto de lei segue agora para sanção, ou veto, do governador Ratinho Junior. Conforme texto, do valor total de 18% do imposto, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Segundo o governo, o objetivo da proposta é aquecer a economia paranaense e incentivar o consumo dos produtos feito dentro do Paraná. O Executivo afirma, ainda, que não há risco de queda de arrecadação com a medida.