Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

O uso de máscaras em aeroportos e aeronaves não vai ser mais obrigatório. A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa e passa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União – o que deve ocorrer até esta quinta-feira (2).

Ao votar contra a obrigatoriedade das máscaras, nesta quarta (1º), o relator da medida, diretor Daniel Pereira, considerou a redução no número de novos casos de covid-19 no Brasil. Segundo ele, a vacinação é essencial para que as máscaras não sejam mais obrigatórias nos aeroportos e aviões.

“Os dados e estudos científicos reforçam que a vacinação é uma medida de saúde pública essencial para reduzir os índices de fatalidade por covid-19 em todas as faixas etárias. Reforço que a melhoria no avanço das imunizações no Brasil é fundamental para a manutenção do relaxamento das medidas sanitárias, o qual deve sempre ser pautado no princípio da precaução e da proteção à saúde. Voto pela aprovação da proposta para retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras, de forma que as medidas estabelecidas em aeroportos e aeronaves sejam proporcionais ao risco atual, imposto pelo cenário epidemiológico”.

Os outros quatro diretores da Anvisa seguiram o voto do relator e a medida foi derrubada, por unanimidade. O diretor Alex Campos reforçou a importância de manter a recomendação do uso das máscaras como forma de evitar a transmissão da covid-19, sobretudo às pessoas do grupo de risco ou aquelas com sintomas respiratórios e acompanhantes.

“As máscaras continuam sendo muito importantes e aliadas no combate à pandemia – e à outras doenças também. A eventual decisão da Anvisa se restringe a comunicar que a obrigatoriedade deixaria de viger na norma. Contudo, as recomendações persistem para o uso da máscara: por exemplo, pessoas que estão manifestamente com sintomas respiratórios e que vão ingressar em um voo, portanto, devem, obrigatoriamente, usar uma máscara”.

Desde a declaração da pandemia em 2020, o uso de máscaras ficou obrigatório até agosto do ano passado. A obrigatoriedade foi retomada depois, em novembro. Agora, as máscaras serão apenas recomendadas. No entanto, outras medidas devem ser seguidas, como o desembarque por fileiras, a limpeza das aeronaves e o fornecimento de máscaras pelas companhias aéreas em casos suspeitos dentro dos voos. A Anvisa pode votar pela exigência das máscaras em voos e aeroportos se os casos de covid-19 voltarem a subir.

Edição: Bianca Paiva / Nathália Mendes