AMP, CNM e Associações Regionais discutem queda do FPM, reforma tributária e pisos salariais
O prefeito de Arapongas e presidente em exercício da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Sérgio Onofre, promoveu reunião hoje em Curitiba com a participação especial do presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, para discutir temas sensíveis aos municípios.
Entre eles, a queda do FPM, a compensação do ICMS entre a União e o Estado do Paraná, os pagamentos dos Pisos da Enfermagem e do Magistério, os Regimes Próprios de Previdência dos Municípios e a Reforma Tributária.
O presidente Paulo Ziulkoski disse que as receitas dos municípios recebidas dos governos federal e estadual cresceram 3,4%, de janeiro a maio em relação ao mesmo período de 2022. Tirando a inflação, porém, houve queda de 1,4%. O FPM aumentou 5,39% em 2023 em relação a 2022, mas houve queda de 21% em julho. E apenas em relação à obrigatoriedade de abertura de vagas para crianças de 0 a 3 anos nas creches, o custo será de R$ 5,8 milhões para os municípios do Estado. Sobre o RPPS, dos 177 municípios do Paraná que têm regime próprio, 134 têm dívidas R$ 2 bilhões.
O presidente Sérgio Onofre afirmou que o objetivo da reunião é levantar informações sobre o FPM e a situação real dos municípios. “Os prefeitos precisam ter mais dados para fazer suas reivindicações. A AMP está fazendo um levantamento com todos as informações que os municípios precisam. É isso que vai nos permitir ter base para fazer nossos pedidos e conseguirmos atender nossas demandas”, disse.
O segundo vice-presidente da CNM e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Sorvos, afirmou que os prefeitos precisam buscar mais informações e fazer as ações administrativas necessárias para equilibrar as contas públicas, como na questão da Previdência Social.
O superintendente de Apoio aos Municípios, Júnior Weiller, disse que os prefeitos e prefeitas precisam se unir em torno da AMP e da CNM. “Temos que ser corporativistas. É isso que vai nos fortalecer”, disse.
O diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, Mounir Chaowiche, disse que em conversa com a AMP ficou acertado que será feita uma pesquisa ampla para levantar as demandas dos municípios.
Fonte: AMP
