Câmara de Apucarana divulga pauta da Sessão Ordinária desta segunda (11)
A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da Sessão Ordinária marcada para esta segunda-feira (11/12), com início às 16 horas. A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara, a partir das 16 horas, ou também pelas redes sociais da Câmara, no Facebook e no YouTube. Nesta segunda, a pauta conta com apenas um projeto em segundo turno de votação.
Nesta segunda, a pauta conta com projetos de lei, moção de aplausos e requerimento. Veja na íntegra:
Em segundo turno de votação
1 – Projeto de Lei nº 117 de 2023 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica.
2 – Projeto de Lei nº 118 de 2023 – de autoria do vereador Rodrigo Recife (União), declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS – APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica.
3 – Projeto de Lei nº 119 de 2023 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica.
4 – Projeto de Resolução nº 9 de 2023 – de autoria da mesa executiva – presidente, dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online.
5 – Projeto de Resolução nº 10 de 2023 – de autoria da Mesa Executiva – Presidente, dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências.
6 – Projeto de Resolução nº 11 de 2023 – de autoria da Mesa Executiva – Presidente, dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa.
7 – Projeto de Resolução nº 12 de 2023 – de autoria da Mesa Executiva – Presidente, dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência.
Em primeiro turno de votação
8 – Projeto de Lei nº 121 de 2023 – de autoria dos vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Mauro Bertoli, declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica.
9 – Projeto de Lei nº 122 de 2023 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), concede o Diploma de Méritos em Tarefas ‘ Comunitárias de Apucarana ao “NAVIAP”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
10 – Projeto de Lei nº 123 de 2023 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), fica Instituído o Programa de Conscientização a Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências.
11 – Projeto de Lei nº 124 de 2023 – de autoria do vereador Rodrigo Recife (União), dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica.
12 – Moção nº 9 de 2023 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), trata-se da MOÇÃO DE APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA XV DE NOVEMBRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e em especial pela comemoração dos 25 anos de atuação em nossa cidade, seguindo firmemente os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.
13 – Requerimento nº 119 de 2023 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), trata-se do pedido de informações ao Executivo Municipal, a Autarquia Municipal de Educação, ao Conselho Municipal do FUNDEB, sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana no ano de 2023.
