O benefício será concedido automaticamente ao trabalhador que já estava recebendo o auxílio em dezembro do ano passado.
O governo federal estima que cerca de 45,6 milhões de pessoas devem ser contempladas com a contribuição neste ano.
Já no fim de 2020, entretanto, a ajuda financeira era destinada a 56,7 milhões de brasileiros, o que representa corte aproximado de 11,1 milhões de pessoas.
Os beneficiários já podem consultar se foram aprovados para a nova rodada do auxílio emergencial desde a sexta-feira (2/4).
O serviço poderá ser realizado nos sites do Ministério da Cidadania (acesse aqui), da Caixa Econômica Federal (aqui) ou da Dataprev (aqui).
“As pessoas desse grupo que forem consideradas inelegíveis terão 10 dias corridos para contestações”, esclareceu o Ministério da Cidadania, na sexta-feira, em nota.
Caso os cidadãos listados nesse grupo acessem o site de consulta e vejam o resultado “inelegível”, poderão clicar sobre o botão “Contestar”.
O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.
O governo também irá analisar mensalmente se o beneficiário tem condições legais de receber o auxílio emergencial 2021.
Dessa forma, após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão.
“Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania”, complementou a pasta.
Valores
O auxílio será limitado a uma pessoa por família. O governo prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 250.
Mulheres chefes de família monoparental, no entanto, terão direito a R$ 375, e indivíduos que moram sozinhos (ou seja, família unipessoal) receberão R$ 150.
No ano passado, o governo chegou a pagar R$ 1,2 mil a mães chefes de família e R$ 600 ao restante dos beneficiários. Esses valores foram reduzidos pela metade com o auxílio residual.
Fonte: Metrópoles
