Deputado diz que sugestões podem baixar em até R$ 12 preço do pedágio no Paraná

A matéria foi postada pelo site Nosso Dia e nela informa que as sugestões da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná podem reduzir em até R$ 12 a tarifa do pedágio com a nova concessão, que deve acontecer ainda neste ano. Basta o Governo do Paraná acatá-las, o que no momento não parece estar em pauta, já que o governador Ratinho Junior afirmou não querer um pedágio ‘caipira’ no Paraná, especificamente quando se fala em uma tarifa baseada apenas na manutenção.

O valor da possível redução na tarifa foi informado ao Portal Nosso Dia, na tarde desta segunda-feira (27), pelo presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT). “Nós encaminhamos medidas que podem ajudar na dimunição da tarifa, em um documento que é fruto da nossa reunião com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, que fará com que a tarifa diminua. Hoje, no modelo de concessão proposto, custaria em média R$ 21, um valor caro, nossa expectativa é de retirar de R$ 10 a R$ 12”, afirmou.

Conforme o deputado, a principal medida proposta pela Frente é a retirada de um aporte financeiro para a garantia da realização das obras. “Nosso modelo é apenas pelo menor preço de tarifa e a garantia para que as obras ocorram são cauções no tesouro nacional (saiba mais no fim da matéria), que vão sendo resgatados. Assim, o valor não vai sendo computado nas tarifas e você tem a garantia de novas obras. O paranaense sabe que pedágio caro não é sinônimo de obras”, pontuou.

Para o deputado, se houver entendimento entre Governos Federal e Estadual é possível que a licitação aconteça ainda neste semestre. “A nossa luta é para que se resolva neste semestre. A discussão é a modelagem economica de licitação. Não se discute o projeto técnico, de obras e tudo mais, mas a modelagem técnica de licitação. Tarifas baixas, obras executadas e tudo mais”, concluiu.

Garantias

Os 15 pontos destacados no documento incluem ainda a questão das garantias para a execução das obras. Citando aspectos da Lei Geral de Concessões e da Lei Geral de Licitações, os deputados consideram as alternativas atuais frágeis e sugerem a criação de “Depósitos Financeiros de Caução, constituídos em valores fortes, em dinheiro ou em títulos do Governo Federal e representativos na dimensão da concessão”, cujos valores podem ser paulatinamente liberados, conforme finalização dos projetos.

“É importante registrar que os valores das garantias, por serem devolvidos aos que cumprem os contratos, não se constituem em acréscimo de investimentos (CAPEX) e, assim, não impactam no aumento nas tarifas, inversamente do que aconteceria se adotado o modelo proposto com a Conta de Aporte”, diz o texto enviado para o governo federal pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio.

Fonte: Portal Nosso Dia