Projeto de terceirizações na prefeitura de Borrazópolis é aprovado em segunda discussão e tema gerou polêmica na câmara
No dia 14/07/2022, os vereadores foram convocados para uma Sessão Extraordinária para votarem as seguintes matérias: Projeto de nº 011/2022, de autoria do Executivo Municipal o qual Dispõe sobre a Extinção de cargos na Administração Pública do Município de Borrazópolis.
O Projeto foi para discussão e sem manifestação, foi para votação, sendo votado e aprovado por (7) sete votos favoráveis e (2) dois contrários, sendo dos vereadores, Valdinei Rodrigues Del Grande e José Carlos de Oliveira, em segunda e última discussão.
PRIMEIRA DISCUSSÃO JÁ HAVIA GERADO POLÊMICAS
A sessão da câmara de vereadores desta segunda-feira (11) em Borrazópolis foi marcada por polêmicas em torno do projeto de terceirização do serviço público em âmbito municipal ou seja o projeto de lei que exclui do organograma do município alguns cargos, e esses passam a ser terceirizados após sua aprovação em primeira discussão.
A alegação do executivo é que a falta de funcionários no município para execução dos serviços, e por conta do alto índice que o município se encontra, não há possibilidade da realização de concurso público, sendo assim, o executivo encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei nº 011/2022 que dispõe sobre a extinção de cargos na administração pública do município de Borrazópolis e estes serviços passam a ser terceirizados pela administração.
Parlamentares como Fernando Augusto Nunes o “Fernandinho”, Leandro Cividini, Vera Lucia a “Tuca”, Eder Fabricio Pereira o “Édinho” e Antônio Carlos Martins foram a favor da terceirização. O presidente da câmara Rosimar Cerqueira o “Rosi” apesar de se abster do voto também se posicionou a favor das medidas apresentadas no projeto encaminhado pela gestão. Ou seja o projeto foi votado e aprovado por 06 votos a favor e 02 votos contrários. O vereador Valdnei Del Grande (Di) e o vereador José Carlos (Zé do Correio) foram os que votaram contra o projeto.
ACOMPANHE O VÍDEO COMPLETO DAS FALAS NA SESSÃO
Em meio a reunião a discussão foi calorosa entre o vereador Toninho da Pires e Valdnei Del Grande (Di), por divergências de ideias, precisando até a intervenção do presidente da Câmara para acalmar os ânimos.
“Você está me jogando contra os funcionários da saúde e falando coisas que não disse” afirmou Toninho. Del Grande disse que em momento algum havia dito sobre a situação contra o colega e apenas usou o termo da saúde por conta de ter atuado um bom tempo no setor. “Eu apenas não concordei com o seu posicionamento, pois se tem funcionário que não trabalha é falta de comando de quem está a frente do município e isso não é motivo pra terceirização” disse Del Grande. Por sua vez, Toninho reafirmou aos funcionários da saúde que estavam presente que não quis momento algum ir contra o setor deles. “Quem fala demais dá bom dia a cavalo” é possível ouvir essa frase do parlamentar contra o vereador Dí, no áudio da discussão.
Em sua fala, Dí apresentou uma emenda na qual foi reprovada por 06 votos a 02 em torno do próprio projeto. “Pra administrar Borrazópolis não é o fim do mundo é fácil e precisa ter boa vontade. O que vejo é um prefeito que quer tirar o sonho daqueles que aguardam por um concurso público, a segurança daqueles que estudaram e aguardam por isso e penso que algumas propostas elas podem se tornar propostas políticas a exemplo da terceirização. O concurso público é democrático, aquela pessoa que passar, pode ser do lado A ou B que vai trabalhar normalmente, por ser gerado pelo município e isso que a população espera” disse o parlamentar em sua fala. (Em anexo o áudio completo, ouçam o link de vídeo).
Outro parlamentar “Zé do Correio” afirmou ser contra e apresentou vários meios para abaixar os índices. “uma delas seria agrupar secretarias e a diminuição de cargos comissionados. Todos sonham com concurso público e o problema da terceirização é o voto de cabresto” destacou o parlamentar.
Durante a sessão Leandro Cividini, também comentou o projeto: Durante os“Respeito a opinião do vereador Dí, mas vejo que alguns dos cargos apresentados e são propostos a extinção, nem são ocupados hoje e nem serão futuramente por não ser usuais, e vejo não ter problemas eles serem extintos. Essa lei sendo aprovada ou não tem vantagens e desvantagens. Uma desvantagem que é possível acontecer é ter direcionamento politico e eu concordo, mas também pode não ser prejudicial. Vale ressaltar que o índice está no limite e a prefeitura não tem nenhuma condição de fazer concurso para atender os setores e vejo diversos que precisa de gente, mas se a gestão contratar a cidade perde a certidão por ultrapassar o índice. Não generalizando mas tem funcionários públicos que não trabalham e não nem quem faz a pessoa trabalhar, e na maioria das vezes não tem o que a gestão fazer, por ser um custo caro e por isso eu sou favorável a terceirização de alguns cargos” disse Cividini em parte dos eu discurso (fala completa no link).
Por sua vez, Toninho da Pires afirmou que a mensagem do colega Cividini estava perfeita e ele assina em baixo. “Tem em todos os setores pessoas que ficam roubando do outro. O que é roubar, um trabalha e outro assiste e o chefe não pode mandar embora por ser concursado. Mas não trabalha!! Com a terceirização quando chegar reclamação a nós vereadores, nós vamos na empresa e dizer que o funcionário não está a contento o responsável da empresa terá que mandar embora, ou tomar outras medidas. Não pode roubar das pessoas que estão trabalhando, por isso eu sou a favor da terceirização” disse Toninho da Pires em parte da sua fala em plenário (link no vídeo).
A vereadora Vera Lucia a “Tuca” afirmou ser a favor da terceirização por existir funcionários que são muito acomodados. “Tem muitas pessoas de diversos setores na qual recebemos a reclamação de funcionários concursados acomodados, é atestado em clima do outro e um sugando o outro. Infelizmente esses casos acontecem. Como oramos em uma cdiade que é pequena, você fica com dó, muitos tem filhos pequenos, e não queremos prejudicar. Mas tem muitos funcionário que estão doentes de verdade e tem quem ir trabalhar e tem responsabilidade mas são prejudicados por aqueles que não tem ética” disse parte do discurso da parlamentar. (fala completa no link de vídeo).
O vereador Fernando Nunes o “Fernandinho” ao comentar sobre a questão do projeto, fez sérias denuncias contra um servidor público municipal, ou seja, um motorista de ambulância da saúde e cobrou providências contra o servidor. “Quero deixar a solidariedade a família da Lúcia que é mãe de um amigo o “Edsinho” na qual veio a falecer na última semana e que no momento que eles mais precisavam de uma ambulância, não tinha nenhum motorista de plantão, isso tem que ser punido, ou seja que ele sofra as penalidades cabíveis ao caso, pois se fosse um funcionário terceirizado eu tenho certeza que estaria fora” disse o vereador que complementou sobre o projeto: “Queria citar Olacir, Julio, Darinho e G.U, rapaz cata quatro funcionários e vamos fazer um concurso agora aqui, eu divido que vamos achar o serviço que esses caras fazem. Ou seja, que seja funcionário público, eu duvido que n´s pegamos um funcionário que é registrado e nós pedirmos pra trabalhar num domingo, pedindo pra ficar fazendo plantão, igual o Júlio e demais, pelo amor de Deus, você ta doido, então esses aí são os funcionários que são comissionados. Então essa questão da terceirização é de ser pensada, eu sempre citei que no meu ramo ou empresa que eu trabalho que se você pegar um pedreiro e contratar ele por mês, mensal ou paga ele por dia, ou coloca ele na empreita pra vocês verem qual vai render mais, eu duvido que o funcionário por mês (mensal) vai trabalhar o que faz o da empreita. Então a terceirização nós temos que pensar sim, tem os prós e os contras. Concordo cobre as questões de cargos políticos, mas será nosso dever de fiscalizar, só que não podemos levar tudo a ferro e fogo. Eu confio na idoneidade do prefeito, conversou comigo, explicou a ideia do projeto, confiei e por isso vou dar meu voto de confiança” disse Fernandinho.
O vereador Otair Senes o “Dominado” também discutiu sobre o projeto: “A respeito da terceirização, quanto tempo que não se faz um concurso nessa cidade. Vale lembrar que se a ACAMARB (Terceirizada) está com 20 a 30 pessoas trabalhando, são pessoas daqui. Pra vocês terem uma ideia se fosse os funcionários da prefeitura que estivesse que fazer aquela avenida descendo pro calçadão, a agilidade do pessoal que fizeram, não seria o mesmo. Sobre terceirização se o funcionário não estiver bom, tira e coloca outro. Sobre questões de saúde que foram comentadas, estamos consertando erros de anos atrás, eu já cansei de filmar e até mandar pro ministério público, oportunistas e pessoas que não trabalham, fazendo o errado e chega no MP, eles mandam o cara de volta. Estamos com caminhão, carros e até ambulâncias paradas por falta de motoristas e a terceirização vai beneficiar pessoas da nossa cidade. Ninguém será prejudicado, acha que vai mandar embora o gari, não, ele irá pra um setor melhor. Estão querendo fazer palanque politico, veja o que aconteceu lá trás e o que houve agora, sou a favor da terceirização sim, muitos não brigaram por cargos anteriores que já haviam sido tirado em mandatos anteriores. Saibam que a terceirização vai valorizar quem é da nossa cidade. Se o responsável ficar doente, por exemplo, não tem quem assuma a patrola. Não é politicagem que vai deixar o município enterrado. Estamos pagando buxa de mandatos anteriores e sou a favor por esse motivo” destacou o vereador Dominado.
O vereador Eder Fabricio Pereira, também foi a favor do projeto da gestão mas não discursou sobre o tema em plenário, e o presidente da câmara apesar de não votar, se manifestou a favor das medidas do projeto encaminhado pelo prefeito Dalton Moreira.
MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO PROJETO NAS REDES SOCIAIS
Pelas redes sociais um morador encaminhou a seguinte mensagem a Rádio Colina do Vale FM: “Os vereadores usaram como argumento o mal funcionário que é 1% do funcionalismo. Triste ver que esta situação usando uma extrema minoria pra argumentar terceirização e falta de conhecimento do quadro de funcionário da prefeitura, existem outros meios pra tirar o mal funcionário. Estão acabando com o sonho daqueles que aguardam há anos por um concurso público. Outro detalhe é a meritocracia onde sem concurso não tem como fazer uma seleção melhor sobre o conhecimento. O que observamos é que isso será usado pra encher a prefeitura de cabo eleitoral o funcionário contratado que não fizer o que o prefeito quiser sai na hora. Lamentável, acabou a estabilidade, critério técnico de seleção por conhecimento” disse um morador e apresentando o concurso público que foi divulgado nessa semana em Cruzmaltina como exemplo.
“Por conta desse projeto aprovado ninguém vai entrar por concurso e ter estabilidade, estão transformando todos os cargos da prefeitura em cabide de emprego, funcionários sem nenhuma estabilidade. Pode até terceirizar algum serviço mas não todos, na área da reciclagem já faziam aquilo antes e é uma situação diferente um serviço muito rotativo de pessoal, mas motorista, enfermeiro, técnico de contabilidade e de informática e outros é tornar praticamente todos comissionados” disse outro morador.
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