APUCARANA – Piso nacional dos agentes de saúde será cumprido

O Senado aprovou e o
Congresso Nacional
promulgou na última semana
a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que prevê
um piso salarial nacional de
dois salários mínimos
(equivalente hoje a R$2.424)
para agentes comunitários
de saúde e agentes de
combate às endemias.
“Vamos acatar integralmente
essa determinação de
valorização para essas duas
categorias de profissionais
fundamentais na condução
do trabalho da rede
municipal de saúde”, afirma o prefeito Junior da Femac. O secretário municipal
da saúde, Emídio Bachiega, informa que a Autarquia Municipal de Saúde tem no
seu quadro de servidores 212 agentes comunitários de saúde e 64 agentes de
combate às endemias O texto da emenda estabelece um piso salarial nacional
de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$2.424) para a categoria e
também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos
riscos inerentes às funções desempenhadas. A emenda também determina que
estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens,
incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho
desses profissionais. O prefeito Junior da Femac avalia ser fundamental que o
poder público mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos
justos e condizentes com a importância vital da atividade. Ele destaca a
dedicação diária dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias. “A importância desse trabalho dos agentes ficou ainda mais evidente
durante a pandemia da Covid-19”, frisa o prefeito.