31,8% das prefeituras paranaenses estão com índice de transparência abaixo do ideal, segundo TCE
Cerca de 31,8% das prefeituras paranaenses estão com o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) abaixo do ideal, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Dos 399 municípios paranaenses, 127 não atingiram 75% na avaliação, percentual considerado ideal pelo TCE.
Esta é a terceira edição da análise que avaliou 120 itens contidos em 5 dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Confira mais abaixo o que contemplou cada uma das cinco dimensões.
Segundo o TCE, apesar do número alto de cidades com nota abaixo de 75%, o índice, em relação as duas edições anteriores, apresentou melhora na transparência dos municípios.
“Tivemos um aumento surpreendente na qualidade dos portais. A média geral da transparência das prefeituras ficou em 80%, o que significa que teve um aumento de 16% em relação a 2019, primeiro ano monitorado. Em 2019, ficou em 69%, agora subiu para 80%,” destaca o auditor de controle externo do TCE e gerente do projeto de transparência, Fabio André Rosenfeld.
Ele comenta que outro número positivo foi o aumento no número de portais com nota acima de 90%.
“A quantidade de portais com nota acima de 90%, neste ano foram 95 portais. O que significa que um a cada quatro portais de prefeituras do Paraná ficaram acima de 90%. Comparando isso com 2019, nós tínhamos apenas dois portais acima de 90%.”
Com relação aos quase 32% de municípios com portais abaixo de 75% na média, o auditor destacou que o TCE enviou nesta sexta-feira (4) uma orientação a estes municípios para que aperfeiçoem os portais deles. Ele comenta também que durante o ano, o TCE irá fiscalizar pontualmente os municípios.
“Estamos enviando uma orientação para que os municípios aperfeiçoem, que ajustem seus portais, para atingir pelo menos os 75%. [sic] Ao longo de 2022, o tribunal vai fazer fiscalizações pontuais para verificar se os municípios melhoraram a qualidade dos seus portais, se estão atualizando as informações.”
Melhores índices
Conforme dados do TCE-PR, as cinco cidades com melhor índice de transparência em 2021 foram:
- Ivaiporã (norte) com pontuação de 99.62%
- Dois Vizinhos (sudoeste) com pontuação de 99.43%
- Bocaiúva do Sul (região metropolitana de Curitiba) com pontuação de 99.36%
- Assaí (norte pioneiro) com pontuação de 99.33%
- Curitiba com pontuação de 99.33%
Piores índices
Conforme dados do TCE-PR, as cinco cidades com pior índice de transparência em 2021 foram:
- Barracão 50.77%
- Pinhalão 49.81%
- Jardim Olinda 49.53%
- Guaporema 44.07%
- Doutor Ulysses 41.83%
Maiores municípios do estado
- Maringá (94,72%)
- São José dos Pinhais (93,59%)
- Londrina (90,42%)
- Cascavel (89,45%)
- Paranaguá (88,83%)
- Ponta Grossa (80,8%)
Coleta dos dados
O material, segundo o TCE, é coletado e avaliado em parceria com com a Universidade Positivo (UP), instituição parceira, selecionada através de processo de Chamamento Público que resultou num Termo de Cooperação Técnico-Científica.
Conforme o tribunal, da mesma forma que nas duas edições anteriores, o índice 2021 foi medido por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, orientados por auditores do TCE-PR. O trabalho foi realizado entre outubro e dezembro, com a realização de oito encontros virtuais, devido a pandemia da Covid-19.
Os alunos validaram as respostas fornecidas pelas prefeituras em um questionário eletrônico encaminhado a elas pelo Tribunal em agosto de 2021.
Os municípios tiveram 45 dias para enviar as informações solicitadas.
Conforme o TCE, a planilha dos critérios de verificação da transparência dos portais contemplou cinco dimensões:
- transparência administrativa: licitações, contratos, gestão e atos de pessoal. Esses tópicos foram verificados por meio de consulta ao Portal de Transparência ou no site oficial da entidade.
- transparência financeira: aspectos relativos ao controle financeiro, em especial à regra de apresentação de informações atualizadas em tempo real.
- transparência passiva: avalia se a prefeitura oferece condições do cidadão solicitar informações de forma facilitada.
- boas práticas: divulgação de informações de utilidade pública.
- usabilidade: avalia aspectos dos sites das prefeituras e facilidade destes para o acesso às informações
Edições anteriores
O indicador começou a ser medido pelo Tribunal em 2019. Para realizar o trabalho foi firmado um termo de cooperação técnico-científica, sem qualquer transferência de recursos entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, de acordo com o tribunal.
Os quesitos adotados no ITP, segundo o TCE, atendem a resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O índice é utilizado para alimentar o ranking nacional da entidade e, futuramente, poderá servir também como um dos critérios para análise das contas anuais dos gestores públicos do Paraná, além de ser usado para o planejamento de atividades de fiscalização do órgão.
Informações do G1 Paraná
