O deputado federal Beto Preto (PSD-PR) apresentou o Projeto de Lei 5.881/2026, que busca fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer do colo do útero no Brasil. A proposta altera a Lei nº 11.664/2008 para assegurar o acesso ao teste molecular de detecção do papilomavírus humano oncogênico (DNA-HPV) como método primário de rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece que o exame molecular seja utilizado como principal ferramenta de rastreamento, enquanto o Papanicolau passa a desempenhar papel complementar na triagem e investigação dos resultados positivos, conforme os protocolos do Ministério da Saúde.
“Estamos avançando de um modelo que identifica alterações nas células para outro que consegue detectar diretamente o vírus responsável pelo desenvolvimento da doença. Isso significa mais capacidade de prevenção, mais segurança no rastreamento e melhores condições para proteger a saúde das mulheres brasileiras”, afirma Beto Preto.
A principal diferença está na capacidade de identificação. Enquanto o Papanicolau detecta alterações nas células do colo do útero, o teste molecular identifica diretamente o material genético dos tipos de HPV associados ao desenvolvimento do câncer. Com maior sensibilidade, a tecnologia permite identificar situações de risco antes mesmo do aparecimento de alterações celulares. Segundo a estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o triênio 2026-2028, são esperados aproximadamente 19.310 novos casos da doença por ano no Brasil.
A proposta também resgata a experiência desenvolvida no Paraná durante a gestão de Beto Preto como secretário estadual da Saúde. Naquele período, foi realizado um projeto-piloto com o teste molecular desenvolvido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), sediado em Curitiba, com participação de municípios de praticamente todo o estado.
Segundo informações técnicas apresentadas pelo IBMP e citadas na justificativa do projeto, o produto possui índice de nacionalização superior a 95%, contribuindo para a autonomia tecnológica brasileira e reduzindo a dependência de insumos importados.
“Quando estive à frente da Secretaria de Estado da Saúde, tivemos a oportunidade de acompanhar de perto essa tecnologia e desenvolver um projeto-piloto no Paraná, envolvendo praticamente todos os municípios. A experiência demonstrou o potencial dessa ferramenta e a importância de levar esse avanço para todo o Brasil”, destaca o deputado.
Além de assegurar o acesso ao teste, o PL prevê a organização de uma rede de rastreamento molecular, com estruturação de laboratórios, distribuição regular de insumos, integração dos resultados aos sistemas de informação em saúde e busca ativa da população elegível.
A proposta também determina que o rastreamento esteja acompanhado da garantia de acesso à investigação diagnóstica, ao acompanhamento e ao tratamento das pessoas com resultados positivos.
“Nosso objetivo é transformar a experiência e os avanços da ciência em mais acesso e proteção para a população. Estamos falando de uma doença que pode ser prevenida e cujo diagnóstico precoce salva vidas. Precisamos fazer com que essa tecnologia chegue a todas as brasileiras”, conclui o parlamentar.




