A iminência do fenômeno climático El Niño – que prevê volumes de chuva até 80% acima da média na primavera deste ano – está mobilizando o poder público do Paraná, com o objetivo de prevenir e oferecer respostas rápidas em casos de alagamentos, enxurradas e deslizamentos. Uma das instituições engajadas nesta iniciativa é o Tribunal de Contas do Estado. Nos últimos dias, o TCE-PR participou de dois eventos técnicos com este objetivo.
Nesta segunda-feira (13 de julho), a auditora de controle externo Alcione Savariani Bertol detalhou as ações do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) na área de meio ambiente, durante uma reunião de trabalho promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep-PR).
O encontro reuniu também órgãos estaduais – como a Defesa Civil e as secretarias de Agricultura e Abastecimento (Seab-PR) e de Desenvolvimento Sustentável (Sedest-PR) –, universidades, prefeituras e outras entidades.
Desde o ano passado, o Tribunal de Contas avalia as ações dos 399 municípios paranaenses para a prevenção, a gestão e o enfrentamento a problemas climáticos. Essa é uma das oito políticas públicas avaliadas na Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos.
O objetivo é induzir a melhorias na área ambiental, cujos riscos são cada vez maiores. A metodologia de avaliação da gestão climática foi desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), que possui um Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana reconhecido nacionalmente.
Estrutura de saneamento
Na última sexta-feira (dia 10), o TCE-PR participou de debate online sobre os impactos do El Niño na infraestrutura de saneamento básico no Paraná. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Confira aqui a gravação.
Nesse seminário, Alcione abordou medidas mitigatórias de desastres climáticos que podem ser induzidas pelo Progov. Lúcio Flávio Batalha, auditor de controle externo da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) da Corte, falou sobre o papel do Estudo Técnico Preliminar (ETP) no planejamento da contratação de obras e serviços de engenharia no que diz respeito ao enfrentamento das mudanças climáticas.
