Cinquenta e sete trabalhadores, sendo 45 indígenas, foram resgatados de condições análogas à escravidão na região de Maringá, no interior do Paraná. Eles foram encontrados em um alojamento na cidade de Itambé, onde estavam para trabalhar em uma usina de açúcar em São Pedro do Ivaí.
Condições de Trabalho e Resgate
- Condições Precárias: A fiscalização do Ministério do Trabalho constatou que os trabalhadores viviam em condições precárias e estavam sem:
- Alimentação.
- Transporte.
- Itens de higiene.
- Remuneração: Não recebiam salário e não tinham registro em carteira desde o início do trabalho em 13 de julho.
- Situação Humanitária: O auditor fiscal Edvaldo dos Santos Rocha relatou que os trabalhadores estavam “desnorteados e sem rumo” e “com fome”, o que configura uma situação grave de penúria.
Medidas Adotadas
- Fiscalização: A ação foi realizada pelo Ministério do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho.
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): O MPT firmou um TAC com a usina, que deverá cumprir as seguintes obrigações até esta quinta-feira, 23:
- Pagar as verbas rescisórias e demais valores devidos aos trabalhadores.
- Pagar o transporte de retorno dos trabalhadores aos seus municípios de origem.
- Multa: Em caso de descumprimento do TAC, a usina será multada em 100% dos valores acordados.
- Investigação: O TAC é emergencial, e as autoridades seguirão com o inquérito civil e outras medidas judiciais, se necessário.
