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Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou […]LEIA MAIS

Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas

O projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal dos Povos Indígenas foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O tema, agora, segue para o Senado Federal. Antes da votação, o presidente da Casa, Arthur Lira, disse que tentou acordo para evitar a retomada do julgamento sobre o tema no Supremo, marcado para próxima […]LEIA MAIS