Ministro apresenta novo modelo de pedágio do Paraná

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, desembarcou ontem em Curitiba para apresentar, ao lado do governador Ratinho Júnior (PSD), a proposta de modelo para as novas concessões do pedágio no Paraná. As atuais concessões terminam em novembro, e segundo acordo anunciado por Ratinho Jr na semana passada, o leilão para os novos pedágios será pela menor tarifa, sem limite de desconto, com cobrança de um aporte financeiro chamado de “seguro usuário” para garantir a realização das obras.
A proposta original de Freitas previa previa leilão por menor tarifa, com desconto limitado a 17% e cobrança de outorga. Após críticas generalizadas de lideranças políticas e empresariais, Ratinho Jr conseguiu convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a aceitar o leilão por menor tarifa, sem limite de desconto. Pela nova proposta, porém, quanto maior o desconto, maior o aporte financeiro que terá que ser pago pelas empresas.
Estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. O valor poderá ser aplicado em obras, redução de tarifas ou para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Para oferecer um desconto de 17%, por exemplo, a empresa terá que fazer um aporte de R$ 570 milhões. Deputados de oposição e da própria base do governo na Assembleia temem que isso, na prática, limite a redução das tarifas.
O Ministério da Infraestrutura alega que pode haver uma redução de tarifas de mais de 50% em relação aos preços praticados atualmente. Segundo o órgão, a proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%.
Desconto – O governo alega que na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma redução média de 31%. O governo federal pretende fazer a nova concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais — 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro. Do total, 1.164 quilômetros de rodovias estaduais, ou 35% do trajeto original das novas concessões.

Bem Paraná