Justiça condena Virgínia Fonseca após cliente de Maringá comprar óculos e não receber

A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por promover um óculos de sol que nunca foi entregue a uma consumidora de Maringá. A decisão judicial considerou que a influenciadora teve responsabilidade civil sobre a venda do produto, equiparando suas postagens patrocinadas a anúncios publicitários.

A cliente adquiriu os óculos no dia 6 de abril de 2023, após ver a divulgação do acessório nas redes sociais de Virgínia Fonseca, que tem mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. Mesmo com a confirmação da compra via e-mail, o produto nunca foi enviado.

Sem obter resposta satisfatória da empresa responsável e do Procon, a consumidora decidiu recorrer à Justiça, alegando prejuízo financeiro e quebra de confiança.

O TJ-PR destacou que a influenciadora contribuiu para a credibilidade da marca, influenciando diretamente a decisão de compra da cliente.

“Entende-se que a influenciadora, ao associar seu nome ao produto e realizar a publicidade, cria uma presunção de responsabilidade perante os consumidores. A não entrega do produto viola essa confiança e, consequentemente, acarreta sua responsabilização pelos danos causados, pois o consumidor foi levado a crer, de boa-fé, na veracidade e confiabilidade da oferta devido à reputação da influenciadora”, destacou o Tribunal.

Inicialmente, a indenização pedida foi de R$ 5.130, mas a Justiça fixou o valor em R$ 4.130. Após recurso de Virgínia, o montante foi reduzido para R$ 2.130.

Além da influenciadora, também foram condenados a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios ligado à venda do produto.

Com informações do Metrópoles, parceiro do GMC Online