A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 […]LEIA MAIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os […]LEIA MAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram […]LEIA MAIS
Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira (6). “Amanhã é dia de comemorarmos a independência do Brasil. E é também um bom momento para celebrarmos […]LEIA MAIS
O vice-governador Darci Piana participa de uma missão internacional a Lyon, na França, que inicia nesta sexta-feira (6), para acompanhar a 47ª edição do WorldSkills Competition (Torneio Internacional de Educação Profissional). A competição é o maior evento em educação profissional no mundo e, neste ano, terá representantes de mais de 60 países, em diversas categorias […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida nesta quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de […]LEIA MAIS
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima quarta-feira (4), às 18 horas, no Plenarinho da Casa, audiência pública para debater a Resolução do Senado Federal que estabelece alíquota zero para o IPVA de motocicletas de baixa cilindrada. A proposição do debate é do deputado Tito Barichello (União Brasil), líder do Bloco Parlamentar Temático da […]LEIA MAIS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o […]LEIA MAIS
Quem cometer assédio eleitoral vai se entender com a Justiça, e o Ministério Público vai trabalhar de forma integrada para punir os responsáveis. Para prevenir e combater a prática, procuradores dos ramos Eleitoral, Trabalhista e Militar vão compartilhar provas. O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa aproveita a posição de autoridade para tentar influenciar ou […]LEIA MAIS
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